Livros falados sobre licitação

segunda-feira, 7 de março de 2016

preço global integral

Perguntas e Respostas

EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL / EMPREITADA INTEGRAL 

Pergunta para professora Flavia Vianna :
Qual a diferença entre empreitada por preço global e empreitada integral? Para mim, ambos são similares e podem ser utilizados em casos de contratações iguais. 

RESPOSTA: Existe sim diferença entre empreitada por preço global e empreitada integral. Quando a Administração terceiriza serviços ou obras (isto é, não os realiza diretamente, e sim, contrata terceiros através de licitação para realizar um serviço ou uma obra) é possível , por exemplo, 

contratar a empresa por licitação para realizar APENAS O SERVIÇO (quero dizer, apenas a mão-de-obra), sem fornecimento de insumos, equipamentos, máquinas e mobiliário, bem como é possível atribuir ao contratado todas essas obrigações, ou apenas parte delas. Vamos supor um exemplo de rede de microcomputadores, onde temos as etapas: projeto de rede + software + equipamentos + instalação elétrica + treinamento. Quando falamos em EMPREITADA INTEGRAL, significa que o contratado será responsável por TODAS as etapas, ele terá que executar todas as etapas e fases do empreendimento, em sua integralidade, todas essas do exemplo. Se fosse outro serviço ou obra, a mesma coisa, o contratado é responsável por todas as etapas: mão de obra + insumos + equipamentos + máquinas necessárias + mobiliário etc, entregando tudo pronto em perfeito funcionamento. Já, na empreitada por preço global, não necessariamente, pois a empreitada por preço global poderá ser com ou sem fornecimento de materiais (ex.: contrato a mão-de-obra mas o material já é da Administração, ela que irá fornecer o material necessário e só pagará pela mão-de-obra). Portanto, enquanto na empreitada integral a Administração contrata a empresa para o encargo TOTAL, na empreitada global são transferidas algumas partes do encargo (ex.: mão de obra + insumos + maquinário, porém não o mobiliário, que ficará por conta da Administração que preferiu adquirir por outra licitação).

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