Livros falados sobre licitação

sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Lançamento em comemoração 25 anos da Lei 8666 e 30 anos da Constituição: Licitação Passo a Passo 10ª edição


Grande obra de PROF. SIDNEY BITTENCOURT.


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A EDITORA FÓRUM TEM O PRAZER DE LANÇAR A 10ª EDIÇÃO DA CONSAGRADA OBRA 
"LICITAÇÃO PASSO A PASSO"
 
DE AUTORIA DO PROF. SIDNEY BITTENCOURT
 
COM COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS DA LEI Nº 8.666/93, TOTALMENTE ATUALIZADA.

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Erro clássico em licitações

Erro clássico e comum, não apenas para licitações, mas também em contratações diretas!

O que a Lei nº 8.666/93 autoriza no caso de comprovação da regularidade com a fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante (art. 29, III, Lei nº 8.666/93) e que interessa para nós, é a certidão de Débitos Mobiliários – ISS.

Exigir certidão negativa de débitos municipais Imobiliários diz respeito a IPTU, taxa de asfalto, taxa de coleta de lixo, de conservação etc, tributos que nada interessam à licitação! Cuidado com a exigência equivocada!

segunda-feira, 5 de novembro de 2018

É preciso fazer licitação de objetos padronizados?

É preciso fazer licitação de objetos padronizados?
A Lei nº 8.666/93 dispõe:
Art. 15. As compras, sempre que possível, deverão