quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Solução completa para se profissionalizar em licitações públicas

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quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

eBook gratuito IN 05 17 aprenda seu planejamento

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Você sabia que a Instrução Normativa nº 05/17 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão trouxe a obrigatoriedade de designar a equipe de planejamento para atuar na fase interna da licitação e tarefas específicas para essas pessoas?

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

O poder de saneamento do pregoeiro limites

 
Não apenas no pregão, mas em qualquer modalidade, é permitido o saneamento (isto é, a correção) de erros ou falhas formais (de mera forma, que não digam respeito ao conteúdo dos atos).

Alguns exemplos para elucidar a questão:  
 
a) o edital exigiu os documentos ou proposta em duas vias e o licitante trouxe apenas uma via;

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Curso de Gestão de Contratos Administrativos

O curso de gestão de contratos administrativos está sendo realizado em São Paulo pela empresa Vianna e Consultores, no Hotel Golden Tulip Park Plaza nos Jardins.

O curso é realizado pela empresa Vianna e Consultores há quase 20 anos, já capacitou centenas de alunos para atuar no mercado profissional de Contatos Públicos. O curso tem duração de 32 horas, uma semana de treinamento. (segunda a sexta)

Os professores Gustavo Cauduro Hermes, e Flaviana Paim já atuam há décadas na área de contratos e sua gestão, são os palestrantes durante as 32 horas aulas.

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quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Aquisição de passagens aéreas por inexigibilidade de licitação

Aquisição de passagens aéreas por inexigibilidade de licitação (CREDENCIAMENTO) E O ACÓRDÃO 1545/2017-TCU.

Por Flavia Vianna

O tema de aquisição de passagens aéreas sofreu mudanças significativas nos últimos anos. Nessa toada, nos deparamos com o novo método de aquisição das passagens pela Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional, por intermédio do credenciamento (com base no art. 25 da Lei nº 8.666/93, ou seja, por inexigibilidade de licitação) diretamente das companhias aéreas, sem a intermediação de agências de viagens.

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

AUDIOBOOK GRATUITO: Aprenda sobre o fornecimento de combustível em licitações

AUDIOBOOK GRATUITO: Aprenda sobre o fornecimento de combustível em licitações

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Duração do audiobook: 7:52 (sete minutos e cinquenta e dois segundos)
Autora: Flavia Vianna
Formato: MP3
Tamanho do áudio mp3: 10.7 MB

Por Flavia Vianna
Dúvida frequente entre os servidores no momento de realizar a licitação para fornecimento de combustível é se realiza a licitação para contratação do posto de gasolina em determinado raio da localidade ou, se efetua a contratação de empresa responsável pelo gerenciamento deste fornecimento, que então ocorreria em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico e uso de cartão magnético (ou outro).

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

NOVO eBook Pesquisa de preço e a média, mediana ou menor preço

NOVO eBook Pesquisa de preço e a média, mediana ou menor preço 
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Dentre as alterações recentes da IN 05/14 MPDG que detalha o procedimento de pesquisa de preços em contratações para compras e serviços, estão as metodologias sugeridas para aplicação, com a previsão agora da mediana.
 
Esse ebook vai ensinar como você deve proceder para chegar no valor estimado da contratação utilizando cada uma das metodologias sugeridas, além de sugestões e dicas para esta etapa tão importante!

CONTEÚDO DO EBOOK

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Palestra repactuação, reajuste e revisão de preços nos contratos administrativos


É muito comum, a respeito dos temas de reajuste, revisão e repactuação de preços, nos depararmos com certa confusão feita tanto pelos agentes públicos e fornecedores que atuam na área, quanto pela própria doutrina e jurisprudência que, vez ou outra, invertem seus conceitos.
Não há que se confundir a revisão de preços com os institutos de reajuste e repactuação.  Tentaremos, em linhas gerais e de forma absolutamente objetiva, elucidar a questão, sem trazer a tona os conflitos doutrinários e jurisprudenciais, uma vez que não pretendemos efetuar uma análise crítica a respeito da matéria mas, tão somente, auxiliar os agentes públicos e iniciativa privada que precisam lidar com tais assuntos.

terça-feira, 14 de novembro de 2017

NOVO EBOOK Reajuste, Revisão e Repactuação frente a nova IN 05

NOVO EBOOK Reajuste, Revisão e Repactuação frente a nova IN 05


O tema de revisão, reajuste e repactuação é sempre campeão em dúvidas dos servidores e fornecedores quando deparam-se com problemas nos preços dos contratos administrativos.
Somados a isso a nova Instrução Normativa nº 05/17 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão consolidou entendimentos e roteirizou procedimentos também sobre este tema.
Este ebook tem o intuito de facilitar toda essa temática, já atualizando os leitores sobre os institutos e práticas adotados na atualização de preços em contratos administrativos.

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Querem se profissionalizar na área de contratos administrativos?

Querem se profissionalizar na área de contratos administrativos?
CURSO COMPLETO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
04 a 08 de Dezembro 2017

Conteúdo Programático
MÓDULO I
TERCEIRIZAÇÃO E ORIGEM DA GESTÃO DE CONTRATOS
Profº Gustavo Cauduro Hermes
1. INTRODUÇÃO
2. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3. O MODELO ADEQUADO DE RELAÇÃO ENTRE ADMINISTRAÇÃO E CONTRATADAS/TERCEIROS

terça-feira, 7 de novembro de 2017

Curso de licitação

Curso de licitação

Curso de licitação

Está sendo realizado essa semana de novembro de 2017, o curso completo de licitações e contratos administrativos (32 horas)

O curso profissionaliza seus alunos para atuar na área de licitações e contratos, com carga horária de 32 horas, e uma semana de duração do treinamento.

Empresas do Brasil todo participam do treinamento mensalmente em São Paulo. O curso é realizado no hotel Golden Tulip Plaza, na Al. Lorena, no Bairro dos Jardins em São Paulo.

Caso tenha interesse em conhecer os cursos de licitações da Vianna & Consultores CLIQUE AQUI 

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Alterações na lei nº 8.666/93

Alterações na lei nº 8.666/93


Por Flavia Vianna
Em 26 de outubro de 2017 a Lei nº 13.500 alterou a Lei nº 8.666/93. Vamos conferir quais são as modificações ?
NOVA HIPÓTESE DE DISPENSA
A primeira novidade foi a inclusão de nova hipótese de dispensa de licitação, no rol exaustivo do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Com a inclusão do inc. XXXV, possibilitando ao agente público dispensar a licitação “para a construção, a ampliação, a reforma e o aprimoramento de estabelecimentos penais, desde que configurada situação de grave e iminente risco à segurança pública”.
O PROCESSO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

domingo, 29 de outubro de 2017

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Sanções administrativas nas licitações das estatais

Sanções administrativas nas licitações das estatais
A matéria de sanções administrativas nas licitações e contratos das estatais possui previsões próprias e alterações ao que previa o regramento geral da Lei nº 8.666/93.
 
O assunto é tratado no art. 82 a 84 da nova Lei, os quais destacamos abaixo:
 
Art. 82.  Os contratos devem conter cláusulas com sanções administrativas a serem aplicadas em decorrência de atraso injustificado na execução do contrato, sujeitando o contratado a multa de mora, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato.

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

eBook gratuito Contratos administrativos licitações estatais parte 2

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Dando continuidade ao nosso estudo sobre os contratos das estatais, este é o segundo ebook sobre o tema, no qual iremos abordar e sanar as dúvidas sobre alterações nos contratos, a formalização contratual, responsabilidade do contratado e da estatal e a questão da subcontratação.
Lembrando que o tema de contratos foi significativamente modificado para a realidade das Estatais na nova Lei 13.303/16.
SUMÁRIO
1) ALTERAÇÃO CONTRATUAL
2) TERMO DE CONTRATO E SUA FORMALIZAÇÃO
3) RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO
4) RESPONSABILIDADE DA ESTATAL PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS
5) SUBCONTRATAÇÃO
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sexta-feira, 20 de outubro de 2017

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Curso de licitação

curso de licitações

curso de licitações
Está semana de outubro de 2017 está sendo realizado o curso de licitações na prática, da teoria a prática com Estudos de Casos, Questões relevantes e decisões, Dinâmicas em Grupos, Simulações e/ou Práticas.

O curso com carga horária de 24 horas é realizado em São Paulo no Bairro Jardins na sala de eventos do hotel Golden Tulip Park Plaza.

Com a presença de participantes de grandes entidades do Brasil todo, o curso é ministrado pela professora Flavia Vianna.

Caso tenha interesse em se profissionalizar na área de licitações e contratos vide cursos da empresa Vianna e Consultores CLIQUE AQUI

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Novo processo ou mesmo processo – contratação direta resultante de licitação deserta ou fracassada.





Quando a Administração efetua uma licitação que resulta deserta ou fracassada e parte para a contratação direta com base no art. 24 , V (deserta) ou VII (fracassada em função dos preços), após atendidos todos os requisitos para tais contratações diretas, a pergunta que surge é: devo efetuar a contratação direta no mesmo processo ou um novo processo?
Na realidade isso é matéria “interna corporis” que deverá ser definida pelo próprio órgão ou entidade. No caso de definir novo processo, precisará ser juntada a ata da licitação que resultou deserta ou fracassada, para que possamos saber de onde surgiu aquela contratação direta.
Contudo, se a Administração opte pela repetição da licitação, observe que o processo tem uma numeração e o edital tem outra numeração. Nesse caso, podendo aproveitar o mesmo processo, o novo edital que receberá nova remuneração, uma vez que o edital anterior resultou deserto ou fracassado.
Não sendo possível aproveitar o processo, refaz processo e edital, juntando a ata da licitação anterior indicando que trata-se de repetição de certame deserto ou fracassado.

terça-feira, 10 de outubro de 2017

eBook gratuito Contratação direta nas estatais parte 2


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Neste ebook daremos continuidade aos estudos de contratação direta nas estatais (empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias), de acordo com a Lei 13.303/16.
O objeto deste ebook serão os casos de inexigibilidade de Licitação e Processo de Contratação Direta.

CONTEÚDO DO EBOOK

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

In 05 17 a contratação por resultado

In 05 17 a contratação por resultado
Por Flavia Vianna
Dentre diversas previsões, a IN nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, disciplina a contratação de serviços por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, ou seja, Administração Direta da União, Autárquica e Fundacional trouxe, como regra, a adoção de modelo de contratação de serviços por resultado e não por pessoa.

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Recursos administrativos em licitações


POR FLAVIA VIANNA
Os Recursos Administrativos são excelentes mecanismos para defesa dos interesses e direitos dos licitantes e contratados.
Sua utilização é gratuita e não é necessário contratar advogado para recorrer administrativamente em licitações, podendo o representante legal da empresa licitante formular suas razões recursais, desde que dentro do prazo previsto na legislação.
Vamos analisar primeiro as espécies de recursos existentes na Lei nº 8.666/93, depois a questão dos recursos na modalidade pregão.
ESPÉCIES DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

eBook gratuito licitações nas estatais lei 13303 noções introdutórias

licitaçõesdas estatais 13303

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Agora as estatais, isto é, as empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, possuem um regime próprio de Licitações e Contratos.
Com o nascimento da Lei nº 13.303/16, chamada de “Lei de Responsabilidade das Estatais” ou “LRE”, ou ainda “Lei das Estatais”, finalmente teve seu nascimento após anos de espera, entrando em vigor em 1º de julho de 2016.
A rigor, essa nova legislação deveria regulamentar o art. 173, §1º da CF/88, que seria um regime específico de licitações para estatais exploradoras de atividade econômica. Mas a Lei foi mais longe.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Declarações entregues nas modalidades clássicas e no pregão – qual declaração é documento de habilitação e quais não são?

Há uma declaração que constitui documento de habilitação: a declaração constante do art. 27, V, da Lei nº 8.666/93,  em cumprimento do disposto no inc. XXXIII do art. 7º da CF/88 (proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos).

Fora essa declaração que veremos a seguir, as demais não constituem documento de habilitação, ou seja, não serão entregues dentro do envelope de documentos.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Responsabilidade por erros nos projetos nas leis das estatais

 
Responsabilidade por erros nos projetos nas leis das estatais

RESPONSABILIDADE POR ERROS NOS PROJETOS – LEI DAS ESTATAIS

No caso dos projetos básicos ou executivos tiverem defeitos ou falhas, via de regra a responsabilidade será pela pessoa que os elaborou (se for a estatal, por ex, não poderá atribuir a culpa ao contratado; de outro lado se o erro for no projeto executivo elaborado pelo contratado, sem qualquer interferência com projeto básico, o contratado que

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Curso de licitação


Curso de licitação

Curso completo de licitações e contratos administrativos realizado em setembro de 2017 pela empresa Vianna & Consultores em SP.

O curso completo de licitações possui carga horária de 32 horas (1 semana), iniciando na segunda-feira e termino sexta, no hotel Golden Tulio Park Plaza na Al. Lorena nos Jardins em São Paulo.

O curso é realizado mensalmente pela empresa Vianna em São Paulo e já capacitou milhares de profissionais da área em todo o Brasil.

Caso tenha interesse em conhecer os cursos completos e profissionalizantes sobre licitações CLIQUE AQUI PARA IR PARA SITE DA EMPRESA.

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

NOVO EBOOK Matriz de risco licitações nas estatais

NOVO EBOOK Matriz de risco licitações nas estatais

CLIQUE AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD GRATUITAMENTE DO LIVRO ELETRÔNICO

Cláusula obrigatória nas licitações para obras e serviços de engenharia (também podendo ser adotada para outros objetos, indicada nas licitações de objetos mais complexos).
A Matriz de riscos vem trazer uma nova perspectiva para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Visa distribuir entre as partes, definindo quem será responsável pelos riscos da execução contratual (previsíveis e imprevisíveis), diminuindo a possibilidade de litígios e discussões judiciais por falta dessas definições.

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Princípios nas licitações e contratos na lei das estatais

Princípios nas licitações e contratos na lei das estatais
Dentre os princípios que devem ser seguidos pelas estatais, de acordo com a Lei nº 13.303/16, é importante destacarmos os seguintes:
 
Princípio da impessoalidade – todas as decisões e tratativas dos licitantes, no julgamento da habilitação e propostas deve ocorrer de forma objetiva sem julgamentos subjetivos por parte dos agentes públicos.

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Curso de licitações prático



CURSO DE LICITAÇÕES NA PRÁTICA OFICINAS EM LICITAÇÕES – DA TEORIA À PRÁTICA


DIAS 10 A 13 DE DEZEMBRO DE 2018
CARGA HORÁRIA: 24 HORAS-AULA
Prof. Flavia Vianna

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Prazos de publicidade e locais de divulgação nas licitações das estatais

Prazos de publicidade e locais de divulgação nas licitações das estatais
Os prazos de publicidade da licitação na Lei nº 8.666/93 (isto é, prazo entre a publicação do instrumento convocatório até a data marcada da sessão), são determinados pela modalidade de licitação adotada.

Mas no novo regime da Lei 13.303/16, como o procedimento da licitação não traz modalidades (com exceção do pregão), o prazo de publicidade tomam como base o tipo do objeto e o critério de julgamento. Vejamos:

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

eBook gratuito Contratos administrativos nas estatais

PARA FAZER O DOWNLOAD GRATUITAMENTE DO LIVRO ELETRÔNICO CLIQUE AQUI
A matéria contratual decorrente de licitações foi essencialmente modificada pela Lei nº 13.303/16 (o novo Estatuto das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias).
Esse Ebook irá trazer uma luz sobre as principais alterações, sanando diversas dúvidas que já são levantadas por nossos alunos.


CONTEÚDO DO EBOOK

quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Como elaborar a pesquisa de preços e o painel de preços do governo federal

A IN 3/17 que altera a IN 5/14 sobre pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral.

Dentre as principais alterações está o lançamento do Painel de Preços, que é um sistema desenvolvido pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP) com base nas compras homologadas pelo SIASG e Comprasnet, que vem facilitar a busca dos valores praticados no mercado para a confecção da pesquisa de preços, obrigatória em qualquer contratação (e que deve ser elaborada na fase interna, na etapa de planejamento).

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

EBOOK Licitações nas estatais passo a passo

PARA FAZER O DOWNLOAD GRATUITAMENTE DO LIVRO ELETRÔNICO CLIQUE AQUI


Agora as estatais, isto é, as empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias possuem regramento próprio sobre Licitações.
É a Lei 13.303/16 que estabelece um novo regime, diferente do tradicional da Lei nº 8.666/93.
Este é um dos temas de maior importância nas Licitações das Estatais, pois transmite o novo passo a passo do procedimento da licitação, ou seja, do desenvolvimento da licitação.


CONTEÚDO DO EBOOK

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Curso completo de pregão presencial e eletrônico

Curso completo de pregão presencial e eletrônico
Curso completo de pregão presencial e eletrônico

O curso completo de pregão presencial e eletrônico com carga horária de 32 horas durante 1 semana, é realizado no Hotel Golden Tulip Park Plaza nos Jardins em São Paulo.

O curso capacita seus alunos para trabalhar no mercado profissional de pregão presencial e eletrônico, e a formação de pregoeiros.

O curso é para fornecedores que pretender vender seus produtos/serviços por pregão presencial e eletrônico, e também para a formação de pregoeiros PRESENCIAL E ELETRÔNICO.

O curso completo de pregão presencial e eletrônico é composto por 20 horas de pregão presencial incluindo simulação de pregão presencial, e 12 horas de conteúdo sobre o pregão eletrônico, passando por todas as telas, tanto do pregoeiro, como dos fornecedores, pelo sistema do Bando do Brasil e do Comprasnet.

Se tiver interesse em conhecer melhor os cursos completos e profissionalizantes sobre licitações CLIQUE AQUI

terça-feira, 22 de agosto de 2017

NOVO Audiobook homologação e adjudicação

homologação e adjudicação


CLIQUE AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD GRATUITAMENTE DO LIVRO FALADO

O audiobook a professora Flavia Vianna explica e fornece dicas sobre a homologação e a adjudicação nas licitações.

Duração do audiobook: 7:33 (sete minutos e trinta e três segundos)
Autora: Flavia Vianna
Formato: MP3
Tamanho do áudio mp3: 10.3 MB

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segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Curso de licitação na prática

CURSO DE LICITAÇÕES NA PRÁTICAOFICINAS EM LICITAÇÕES – DA TEORIA À PRÁTICA

DIAS 16 A 19 DE OUTUBRO DE 2017
CARGA HORÁRIA: 24 HORAS-AULA


MÓDULO I
ŸPROFESSORA FLAVIA VIANNA

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Possibilidade de contratação simultânea e concorrente nas contratações das estatais

Possibilidade de contratação simultânea e concorrente nas contratações das estatais
A Lei 13.303/16 prevê a possibilidade de contratar duas empresas diferentes para realizar o mesmo objeto, o mesmo serviço (concorrente), ao mesmo tempo (simultaneamente) desde que não implique em perda de economia de escala (o que implica que a contratação de ambas deverá ocorrer pelo mesmo preço).

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Ordem das etapas em obras e serviços nas estatais

Ordem das etapas em obras e serviços nas estatais
A Lei das Estatais estabelece que todas as licitações obedecerão as seguintes etapas:

1) Projeto Básico, com exceção da licitação que ocorra pelo regime de contratação integrada;
2) Projeto Executivo;

3) Execução da obra ou serviço.