Finalização da Etapa de Lances no pregão eletrônico

Finalização da Etapa de Lances no pregão eletrônico 

        Por Flavia Daniel Vianna

Existem diversos servidores para operação do pregão eletrônico no Brasil. Os mais conhecidos e utilizados são os Sistemas Comprasgovernamentais e Licitações-e do Banco do Brasil. Muitas dúvidas surgem, por parte de licitantes e pregoeiros, quanto à finalização da etapa de lances em ambos os sistemas. O objetivo deste artigo é esclarecer tais dúvidas! 

FINALIZAÇÃO DA ETAPA DE LANCES NO SISTEMA COMPRASNET 

No pregão eletrônico realizado pelo sistema Comprasnet, em determinado momento na fase de lances, o pregoeiro irá “encerrar” a fase de lances, clicando  no botão “encerrar item” quando o sistema exigirá que o pregoeiro informe tempo de 1 a 60 minutos, a seu critério, denominado “tempo de iminência”.  

Então, o pregoeiro informará o tempo desejado (o tempo de iminência, que poderá ocorrer no intervalo de 1 a 60 minutos, conforme decisão do pregoeiro) para iminência. O sistema enviará mensagem aos fornecedores, informando quais itens encontram-se em “Aviso de Iminência” e até qual momento ficarão neste estado. Durante o tempo de iminência os fornecedores podem continuar enviando seus lances normalmente. 

Decorrido o tempo de iminência, os itens entrarão, automaticamente, no chamado “encerramento aleatório”, que pode durar de 0 a 30 minutos. Este tempo não é mais decisão do pregoeiro mas sim, do próprio sistema, que aleatoriamente encerrará a fase de lances. Os licitantes poderão encaminhar seus lances até o momento do encerramento deste período aleatório. Uma vez encerrado, não será mais possível o envio de novos lances.  

2. FINALIZAÇÃO DA ETAPA DE LANCES NO SISTEMA BANCO DO BRASIL 

No sistema licitações-e, quando o pregoeiro decidir “encerrar” o tempo normal de disputa, iniciará o denominado “tempo randômico”, que pode variar no intervalo de 1 segundo a 30 minutos, findo o qual não será mais possível encaminhar lances. Durante o decorrer do tempo randômico, os licitantes podem continuar ofertando lances. O tempo randômico no sistema Licitações-e equivale ao encerramento aleatório do Comprasnet. No Sistema Licitações-e do Banco do Brasil, não existe o tempo de iminência. Aqui, uma vez encerrado o tempo de disputa pelo pregoeiro, o tempo randômico terá início automático.   

O procedimento de encerramento da etapa de lances dos dois sistemas está de acordo com o estabelecido pelo Decreto 5.450/051, no qual a fase de lance é encerrada aleatoriamente pelo sistema, no intervalo de tempo de 0 a 30 minutos, sem interferência humana (tempo randômico/encerramento aleatório). 

3. PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA EM ALGUNS SISTEMAS 

Em alguns sistemas, como ocorre com a Bolsa Eletrônica de Compras em São Paulo (BEC/SP), a etapa de lances é prorrogada por 3 minutos a cada novo lance inserido nos últimos três minutos do período competitivo, sendo que o sistema informa sempre que houver essa prorrogação. O encerramento só ocorrerá quando não houver mais lances válidos neste período. 

Artigo Publicado na Revista O Pregoeiro – Ed. NP