Lembram que recentemente foi lançada a Instrução Normativa nº 1 de 2018, que trata do Plano Anual das Contratações e sistema PGC (Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações)?
Pois é, inclusive ela foi alterada em 21 de novembro de 2018 pela IN 9.
Porém as inovações não param! Por isso uma nova IN do PAC (Plano Anual de Compras) está sendo elaborada!!! Essa IN será muito mais enxuta e formatada para a realidade dos órgãos e entidades federais, simplificando procedimentos. Por exemplo: foram retiradas na nova IN do PAC a equipe de planejamento, e os artefatos “estudos preliminares” e “gerenciamento de riscos”.
Mas atenção, essas alterações são em função da confecção do PLANO ANUAL DE COMPRAS, não se confunda com a licitação em si e outras normas que trazem esses artefatos em outros momentos no planejamento da licitação. Apenas para a confecção do plano houve tal simplificação.
Porém, algumas medidas já poderão ser adotadas imediatamente, mesmo antes do lançamento da nova IN. Confira quais são eles na íntegra, logo abaixo. As diretrizes a seguir foram fornecidas pelo canal oficial do site do Governo Federal, e podem ser acessadas no link CLIQUE AQUI
Um forte abraço a todos!
Professora Flavia Vianna
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