Licitações superfaturadas

Em licitações todo cuidado é pouco. Um erro comum é o fornecedor pensar que poderá superfaturar seus preços, lucrar 100x mais em cima de órgãos públicos.  Hoje mesmo acompanhei uma licitação que a mesma empresa iniciou seus lances em R$ 100 Cem Mil Reais e terminou com 6 mil reais. Um verdadeiro absurdo, pois se o valor para prestar aquele serviço é de 6 mil, como iniciar cobrando 100 mil reais?  Certamente porque a empresa contava com a “sorte” de não aparecer nenhum concorrente e, de repente, ser contratada com um valor absurdamente maior do que ela realmente cobra?

Pois este equívoco pode sair caro. Obviamente que o órgão tem que diligenciar e tomar todos os cuidados desde a confecção de uma pesquisa de preços confiável(clique Aqui para saber como) para saber se aqueles valores são ou não exorbitantes mas, ainda que o órgão público tenha ERRADO na pesquisa (e claro que os agentes responderão pelo erro), a empresa também irá responder se utilizar valores superfaturados. Veja abaixo um acórdão do TCU a esse respeito, condenando a empresa pelo dano em solidariedade com o órgão.

A nova IN 01/19 do Ministério da Economia revogou a anterior (IN 01/18)

O Plano Anual de Contratações (PAC) foi simplificado! A nova IN 01/19 do Ministério da Economia revogou a anterior (IN 01/18), simplificando os procedimentos do PAC no Sistema PGC (Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações)

O gasto público é amparado pela Lei orçamentária anual. Ela fixa previamente todas as despesas que serão realizadas no próximo exercício.

Dúvidas sobre licitações? Profa. Flavia Vianna Responde

Email para enviar dúvidas para Dra. Flavia
prof.flaviavianna@gmail.com

Nova Instrução Normativa PAC

NOVIDADE NO Plano Anual das Contratações

Lembram que recentemente foi lançada a Instrução Normativa nº 1 de 2018, que trata do Plano Anual das Contratações e sistema PGC (Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações)?

Características do pregoeiro de sucesso

PREGOEIRO DE SUCESSO PRECISA SABER:

CONDUZIR CONFLITOS (PERFIL COLABORATIVO)

É um grande engano aquele pregoeiro que intitula-se como o “Rei” da sessão, praticando todo tipo de arbitrariedades, utilizando indevidamente de sua condição de presidente da sessão para destiná-la a um caminho tortuoso. É claro, temos total consciência que muitos fornecedores podem acabar tumultuando ou atrapalhando os trabalhos. Nesses casos o pregoeiro precisa ter “pulso firme”. Se um indivíduo extrapola os limites e princípios básicos da moralidade, agredindo ou proferindo palavras de baixo calão durante uma sessão de pregão, o pregoeiro possui poder de polícia para afastar o indivíduo da sessão.