NOVO eBook gratuito Licitações nas estatais contratações integradas
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Questões
que levantam ainda muitas dúvidas sobre a nova Lei nº 13.303/16 que
trouxe novo regime jurídico às licitações e contratos nas empresas
públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, refere-se
aos regimes de execução.
Quando
a licitação for para obras ou serviços, a legislação traz normas
específicas, inclusive os novos regimes “contratação integrada” e
“contratação semi-integrada”.
Nesse ebook vamos analisar esses regimes, fornecendo diversas dicas e orientações para a adoção dos novos regimes!CONTEÚDO DO EBOOK
I - REGIMES DE EXECUÇÃO
1- Empreitada por preço unitário.
2 - Empreitada por preço global
3 - Tarefa
4 - Empreitada integral
5 - Contratação semi-integrada
6 - Contratação integrada
II- PECULIARIDADES DA CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA QUANDO COMPARADA À INTEGRADA
III- REQUISITOS PARA UTILIZAR AS CONTRATAÇÕES INTEGRADA E SEMI-INTEGRADA (art. 42, §1º ao 5º)
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