segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Palestra GRÁTIS Aprenda a utilizar o pregão eletrônico

palestra aprenda a utilizar o pregão eletrônico

PALESTRA: APRENDA UTILIZAR O PREGÃO ELETRÔNICO

VER TODAS AS PALESTRAS GRÁTIS E TODOS OS DETALHES COMO SE INSCREVER CLIQUE AQUI

31 DE JANEIRO DE 2017 - 15 horas as 16 horas (1 hora de duração) - horário de Brasília
Das 16:00 até as 16:30 tire todas suas dúvidas DIRETAMENTE COM DRA FLAVIA VIANNA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Como conseguir acesso ao provedor de pregão eletrônico?
- Como escolher o portal de acesso? Como obter login e senha?
- Peculiaridades e dicas do edital de pregão eletrônico
- Como funciona a impugnação do edital de pregão eletrônico
- Como acontece a etapa de lances no pregão eletrônico. De qual modo a etapa é encerrada? E o empate ficto?
- Peculiaridades da etapa recursal no pregão eletrônico (importante)
- Diferenças na fase de habilitação em pregão eletrônico
- Quais as consequências no caso de desconexão do sistema eletrônico?

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Palestras para pregoeiros GRATUITAS

Palestras para pregoeiros GRATUITAS
Palestras para pregoeiros GRATUITAS

Pessoal montamos uma programação de palestras GRATUITAS voltadas PARA OS PREGOEIROS E FUTUROS PREGOEIROS!


FEVEREIRO
5 PRINCIPAIS ERROS COMETIDOS PELOS PREGOEIROS - CUIDADO
09 DE FEVEREIRO DE 2017 – 15h00 horas - horário de Brasília
Das 15H30 até as 16:00 tire todas suas dúvidas DIRETAMENTE COM DRA FLAVIA VIANNA

MARÇO

CUIDADOS NA FASE RECURSAL DE PREGÃO ELETRÔNICO QUE O PREGOEIRO PRECISA SABER
30 DE MARÇO 2017 - 15 horas - horário de Brasília
Das 15H30 até as 16:00 tire todas suas dúvidas DIRETAMENTE COM DRA FLAVIA VIANNA

ABRIL

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

eBOOK a nova portaria 409

a nova portaria 409

A NOVA PORTARIA Nº 409 (CONTRATOS ADMINISTRATIVOS  GARANTIAS DO TRABALHADOR)

CLIQUE AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD DO LIVRO ELETRÔNICO GRATUITAMENTE

O EBOOK ENSINA SOBRE A NOVA PORTARIA 409
Contudo, a lacuna que existia era ainda que a Administração exija a documentação, imagine que o contratado já tenha prestado o serviço (ou a parcela do serviço prevista no contrato), e aguarda o pagamento dos serviços prestados, porém, não entrega a documentação exigida para fiscalização das verbas trabalhistas?
Nesse caso, o que a Administração deveria fazer? Poderia reter pagamentos?

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Curso de licitação

aprenda licitações públicas
CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS


Curso completo de licitações e contratos administrativos, curso profissionalizante capacita os alunos para atuar na área de licitações e contratos, participando com qualidade e segurança em licitações. 
O curso é ideal para: 
• Os profissionais da Administração Pública Direta e Indireta, de todas as esferas de Governo, União, Estados e Municípios, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas;
• Os profissionais dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como de Tribunais de Contas e Ministério Público, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas;
• Os profissionais de empresas privadas e pessoas físicas que participam (ou tenham como objetivo participar) de Licitações e Contratações junto à Administração Pública.


VEJA TODOS DETALHES DESTE CURSO CLIQUE AQUI

VEJA O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMPLETO DESTE CURSO CLIQUE AQUI


sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

AUDIOBOOK: Dicas práticas sobre as modalidades de licitações convite e tomada de preços

Dicas práticas sobre as modalidades de licitações convite e tomada de preços
AUDIOBOOK GRÁTIS: Dicas práticas sobre as modalidades de licitações convite e tomada de preços

CLIQUE AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD DO LIVRO FALADO GRATUITAMENTE

O livro falado contém dicas práticas sobre as modalidades de licitações convite e tomada de preços.

Nas modalidades convite e tomada de preços, se o motivo do acréscimo ou alteração ao contrato atende todos os requisitos do art. 65, §2º (fato superveniente, imprevisível). Sendo esse o fato, não haverá irregularidade visto que o agente não tinha conhecimento algum dessa ocorrência no momento da licitação.
Porém, se o fato for intencional (isto é, o agente precisa contratar valor referente à Tomada de Preços, mas utiliza indevidamente o convite já contando com o aditivo assim que fechar a contratação), fica caracterizada a má-fé do servidor, sendo a conduta absolutamente ilegal e típica de responsabilidade inclusive penal, pois é crime previsto no art. 93 da Lei nº 8.666/93.
Duração do audiobook: 5:41 (cinco minutos e quarenta e um segundos)
Autora: Flavia Vianna
Formato: MP3
Tamanho do audio mp3: 4.8 MB

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Pesquisa de mercado no registro de preços SRP

A PESQUISA DE MERCADO NA LICITAÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS - OBSERVAÇÕES
 
Por Flavia Vianna
 
A pesquisa de mercado prévia é obrigatória e conforme Decreto Federal n. 3931/2001, era atribuição exclusiva do órgão gerenciador (art. 3º,§ 2º, IV).Agora, o novo Decreto 7.892/2013 prevê expressamente no art. 5º, inc. IV, a realização da pesquisa de preços pelo gerenciador e, também, pelos órgãos e entidades participantes, cabendo ao gerenciador consolidar essas informações.

O § 2º admite que o gerenciador poderá solicitar o auxílio técnico dos órgãos participantes para feitura desta pesquisa prévia de preços.

Saliente-se, entretanto, que não poderá o gerenciador eximir-se de tal responsabilidade, cabendo, ainda, ao gerenciador a efetivação da pesquisa; a novidade é que agora poderá contar, também, com a ajuda dos órgãos participantes para realização da pesquisa de mercado prévia.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

NOVO Audiobook: Contratações diretas podem sofrer acréscimos nos contratos??

Audiobook contratações diretas podem sofrer acréscimos nos contratos

NOVO Audiobook: Contratações diretas podem sofrer acréscimos nos contratos??

CLIQUE AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD GRATUITAMENTE DO LIVRO FALADO
O audiobook a professora Flavia Vianna explica em 9 minutos como fazer alterações nos contratos referentes a contratações diretas sem licitação.

Duração do audiobook: 8:51 (oito minutos e cinquenta e um segundos)
Autora: Flavia Vianna
Formato: MP3
Tamanho do audio mp3: 8.11 MB


MENU COM TODOS OS LIVROS FALADOS SOBRE LICITAÇÕES CLIQUE AQUI

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Decisão de recurso no pregão eletrônico

Decisão sobre o recurso no pregão eletrônico

Decisão sobre o recurso no pregão eletrônico

O recurso deverá ser dirigido à autoridade competente (que nomeou o pregoeiro), por intermédio de quem praticou o ato recorrido (pregoeiro).

O recurso, quando conhecido (interposto tempestivamente, à autoridade correta), poderá, no mérito ser julgado procedente ou improcedente.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Quais objetos devo usar o pregão?

Quais objetos devo usar o pregão?

Quais objetos devo usar o pregão?

Por Flavia Vianna

Utilização restrita a objetos comuns.

O Pregão é modalidade de licitação a ser adotada quando o objeto licitado consistir em bem ou serviço comum.

Para objetos não comuns, não poderá ser adotado o pregão.

É por esse motivo que o tipo de licitação adotado juntamente com o pregão é o de menor preço.

Significa afirmar desde já que, licitação processada na modalidade pregão, nunca poderá ser realizada pelos tipos de licitação melhor técnica ou técnica e preço.

O CONCEITO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS


sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Curso de pregoeiro

Curso de pregão presencial
Curso de pregoeiro

Curso de pregão presencial online desenvolvido de forma a capacitar e habilitar pregoeiros, membros de equipe de apoio, autoridade competente e todos os servidores públicos envolvidos direta ou indiretamente com as licitações na modalidade pregão presencial e, também, capacitar funcionários de empresas privadas que pretendem vender seus produtos ou fornecer seus serviços ao Governo, participando com qualidade e segurança em licitações da modalidade pregão presencial.
 
Este curso de pregão presencial online aborda de forma detalhada, toda a matéria relativa ao pregão presencial, contendo a resolução de diversos problemas que podem
ocorrer na data da sessão e como solucioná-los.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Palestras gratuitas sobre licitações

PALESTRAS SOBRE LICITAÇÕES PROGRAMAÇÃO 2017

JANEIRO 2017 - APRENDA UTILIZAR O PREGÃO ELETRÔNICO
31 DE JANEIRO DE 2017 - 15 horas - horário de Brasília

FEVEREIRO 2017 - APRENDA AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO
27 DE FEVEREIRO DE 2017 - 15 horas - horário de Brasília

MARÇO 2017 - APRENDA TER SUCESSO COM O PREGÃO PRESENCIAL
21 DE MARÇO DE 2017 - 15 horas - horário de Brasília

ABRIL 2017 - APRENDA SOBRE O CONTEÚDO E A FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
18 DE ABRIL DE 2017 - 15 horas - horário de Brasília

MAIO 2017 - APRENDA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
30 DE MAIO DE 2017 - 15 horas - horário de Brasília

JUNHO 2017 - DICAS PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO
27 DE JUNHO DE 2017 - 15 horas - horário de Brasília

EM TODAS AS PALESTRAS das 16:00 até as 16:30 tire todas suas dúvidas DIRETAMENTE COM DRA FLAVIA VIANNA
CLIQUE AQUI PARA SABER COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Habilitação em licitação atestados de capacidade técnica


 
REGISTRO DE ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA NAS ENTIDADES PROFISSIONAIS COMPETENTES

Por Flavia Daniel Vianna

Um dos requisitos a serem verificados na etapa de habilitação em licitações, refere-se à capacidade técnica dos licitantes, na qual se analisa a aptidão técnica, prática e teórica do licitante para a execução daquele objeto licitado. Essa qualificação técnica poderá ser exigida tanto da empresa, denominada “capacidade técnico-operacional”, quanto dos profissionais que irão executar o objeto (sócio, empregado ou contratado por contrato de prestação de serviços), denominada “capacidade técnico-profissional”.
Diariamente verificam-se instrumentos convocatórios para os mais variados tipos de serviços, exigindo dos licitantes “atestados de capacidade técnica registrados na entidade profissional competente”. Tal exigência somente é lícita se dois requisitos forem atendidos: 1º) A atividade objeto da licitação deve corresponder a profissão regulamentada e; 2º) O conselho responsável pela fiscalização dessa atividade deve manter controle sobre cada atuação realizada e informada para obtenção do registro no atestado.
O primeiro requisito acopla-se ao teor do inc. I do art. 30 da Lei 8.666/93, que dispõe sobre “registro ou inscrição na entidade profissional competente”, exigência esta que apenas poderá ser feita no instrumento convocatório se a atividade do objeto licitado referir-se a profissão regulamentada (ex.: advocacia e administração exigem inscrição na OAB e CRA, respectivamente, engenharia exige registro na entidade profissional competente, que é o CREA).