quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Livros falados sobre licitações e contratos administrativos

LIVROS FALADOS DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD GRATUITO (baixe com 2 cliques):

AUDIOBOOK:  NOVA LC 155 E SUAS IMPLICAÇÕES NAS LICITAÇÕES
DOWNLOAD CLIQUE AQUI
Duração do audiobook: 5:48 (cinco minutos e quarenta e oito  segundos)
Autora: Flavia Vianna
Formato: MP3
Tamanho do audio mp3: 5.30 MB

AUDIOBOOK: 
CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO
DOWNLOAD CLIQUE AQUI
Duração do audiobook: 12:16 (doze minutos e dezesseis segundos)
Autora: Flavia Vianna
Formato: MP3
Tamanho do audio mp3: 11.20 MB

AUDIOBOOK: 
NORMAS GERAIS PARA FINS DE LICITAÇÃO
DOWNLOAD CLIQUE AQUI
Duração do audiobook: 7:14 (sete minutos e quatorze segundos)
Autora: Flavia Vianna
Formato: MP3
Tamanho do audio mp3: 6.60 MB

AUDIOBOOK: 
ALTERAÇÕES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

terça-feira, 29 de novembro de 2016

NOVO Audiobook nova LC 155 e suas implicações nas licitações

NOVO Audiobook nova LC 155 e suas implicações nas licitações

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Duração do audiobook: 5:48 (cinco minutos e quarenta e oito  segundos)
Autora: Flavia Vianna
Formato: MP3
Tamanho do audio mp3: 5.30 MB

O audiobook ensina as alterações na LC 123/06 com a nova LC 155.

Alterando a LC 123/06, a nova LC 155 de 27 de outubro de 2016 traz importantes atualizações no tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal.

Inicialmente devemos destacar que essas atualizações no que tange ao tema das Licitações, apenas entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018 (como determinou o art. 11, inc. III, da LC 155, sendo que essa Lei Complementar cuida também de outros assuntos com diferentes prazos para início de vigência. O que nos interessa para fins de licitação, somente inicia em 1º de janeiro de 2018).

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segunda-feira, 28 de novembro de 2016

NOVO eBook gratuito o guia do pregoeiro

eBook gratuito o guia do pregoeiro

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As funções de pregoeiro e equipe de apoio podem ser exercidas a título exclusivo (ou seja, os funcionários assim nomeados terão dedicação exclusiva no exercício desta função) ou parcial (hipótese na qual também exercem função em outro departamento do órgão/entidade, acumulando as funções normais de seu cargo com as de pregoeiro ou equipe de apoio).
No caso da função ser exercida de forma parcial, existe a possibilidade de recebimento de uma gratificação por pregão ou por sessão, que chamamos de “jeton”. Mas cuidado: o jeton apenas será possível se existir legislação disciplinando a matéria no local onde a gratificação será instituída.

CONTEÚDO DO EBOOK

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

terça-feira, 22 de novembro de 2016

AUDIOBOOK GRATUITO: Contratação direta sem licitação

AUDIOBOOK GRATUITO: Contratação direta sem licitação

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Duração do audiobook: 12:16 (doze minutos e dezesseis segundos)
Autora: Flavia Vianna
Formato: MP3
Tamanho do audio mp3: 11.20 MB

O audiobook ensina sobre os tipos de contratação direta sem licitação.

E explica sobre os aditivos/alterações nas contratações diretas:
Alterações unilaterais: promovidas pela Administração sem necessitar da concordância do fornecedor.
Alterações consensuais: efetuadas mediante acordo entre as partes.
Alteração qualitativa: quando houver necessidade de modificar o projeto ou as especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos.
Alteração quantitativa: quando necessária a modificação do valor do contrato em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa do seu objeto, nos limites permitidos pela Lei.

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segunda-feira, 21 de novembro de 2016

eBook gratuito ata de registro de preços passo a passo

eBook gratuito ata de registro de preços passo a passo
eBook gratuito ata de registro de preços passo a passo

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O LIVRO ELETRÔNICO APRESENTA A ESTRUTURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Ata precisará conter, no mínimo:
1) Qualificação dos fornecedores cujos preços foram registrados (vencedores);
2) O Objeto licitado e seus detalhamentos, inclusive caso a licitação tenha sido efetuada por itens, deverá constar todos os itens e vencedores. Outra forma é, na ata, mencionar o objeto de forma sucinta e clara, direcionando ao termo de referência para ter acesso aos detalhes do objeto. Nesta hipótese, deverá constar na ata, por exemplo: “objeto: aquisição de material de expediente, conforme termo de referência”.
3) As condições de execução do objeto;
4) Preço unitário e, se for o caso, tratando-se de edital...


CONTEÚDO DO EBOOK


1) O QUE É A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS?
2) ESTRUTURA BÁSICA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3) FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4) MODELO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

NOVO Audiobook normas gerais para fins de licitação


Audiobook normas gerais para fins de licitação

O audiobook ensina sobre os conceitos das normas gerais para fins de licitação.

A Lei 8.666/93, regulamentando o art. 37, inc. XXI da Constituição Federal de 1988, veiculou normas gerais sobre licitações e contratos administrativos para toda a Administração Pública.

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Duração do audiobook: 7:14 (sete minutos e quatorze segundos)
Autora: Flavia Vianna
Formato: MP3
Tamanho do audio mp3: 6.60 MB

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

eBook gratuito Estrutura do edital de licitação

eBook gratuito Estrutura do edital de licitação

eBook gratuito Estrutura do edital de licitação 

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O LIVRO ELETRÔNICO APRESENTA A ESTRUTURA DE CLÁUSULAS DO EDITAL
Na redação dos editais evitar palavras que envolvam juízo de valor, como por exemplo: entrega imediata, bom, mau, justo, injusto. Esses conceitos indefinidos criam dúvidas e margens para discussões.




CONTEÚDO DO EBOOK

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

NOVA LC 155 16 e suas implicações nas licitações


NOVA LC 155 16 e suas implicações nas licitações


Alterando a LC 123/06, a nova LC 155 de 27 de outubro de 2016 traz importantes atualizações no tratamento favorecido
, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal.

Inicialmente devemos destacar que essas atualizações no que tange ao tema das Licitações, apenas entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018 (como determinou o art. 11, inc. III, da LC 155, sendo que essa Lei Complementar cuida também de outros assuntos com diferentes prazos para início de vigência. O que nos interessa para fins de licitação, somente inicia em 1º de janeiro de 2018).
A primeira alteração é o aumento da receita-bruta para enquadramento da Empresa de Pequeno Porte.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Audiobook GRÁTIS Alterações nos contratos administrativos

Audiobook GRÁTIS Alterações nos contratos administrativos
Audiobook GRÁTIS Alterações nos contratos administrativos 
Duração do audiobook: 09:09 (nove minutos e nove segundos)
Autora: Flavia Vianna
Formato: MP3
Tamanho do audio mp3: 8.35 MB

O audiobook ensina sobre os casos de alterações nos contratos administrativos.

Alterações unilaterais: promovidas pela Administração sem necessitar da concordância do fornecedor.

Alterações consensuais: efetuadas mediante acordo entre as partes.

Alteração qualitativa: quando houver necessidade de modificar o projeto ou as especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos.

Alteração quantitativa: quando necessária a modificação do valor do contrato em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa do seu objeto, nos limites permitidos pela Lei.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Curso completo de licitações e contratos administrativos

Curso completo de licitações e contratos administrativos

Para quem tem interesse em se profissionalizar na área de licitações e contratos o curso completo de licitações está sendo realizado está semana de novembro(2016), nos Jardins em SP. O curso com duração de uma semana iniciando na segunda-feira e termino na sexta (carga horária 32 horas). Preparando os alunos para o mercado das licitações com todas técnicas de planejamento, execução.
O curso de licitação tem um conteúdo completo abordando todas as modalidade de licitação e todas suas etapas. (clique aqui para ver o conteúdo completo deste curso) 
Os curso conta com participantes de todo o Brasil da administração pública e fornecedores do governo. Com a presença ilustre do prefeito da cidade São Francisco do Piauí.
Para quem quer conhecer os cursos profissionalizantes sobre licitações e contratos da Vianna e consultores CLIQUE AQUI

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

eBook gratuito Estrutura do processo da licitação

eBook gratuito Estrutura do processo da licitação

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O LIVRO ELETRÔNICO APRESENTA A ESTRUTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO EM 8 PASSO.
O primeiro passo é o requerimento do objeto, que geralmente segue para o protocolo, formaliza-se o processo administrativo e então sobe para a autoridade competente autorizar e materializar a licitação. A requisição, primeiramente, é um resumo do que será comprado ou contratado. Depois, deverá ser elaborado todo o detalhamento técnico no projeto básico ou termo de referência.

CONTEÚDO DO EBOOK
1) IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE – REQUISIÇÃO DO OBJETO
2) ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
ESTRUTURA DO PROCESSO DA LICITAÇÃO
3) AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DA LICITAÇÃO, PELA AUTORIDADE COMPETENTE E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
4) ELABORAÇÃO PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA, (descrição/definição do objeto)
5) PREVISÃO/INDICAÇÃO DOS RECURSOS
6) LRF
7) PESQUISA DE MERCADO - ESTIMATIVA DE VALOR
8) ELABORAÇÃO DO EDITAL E ANEXOS

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Audiobook Planilha de custos e formação de preços e a questão da “conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação”

Audiobook Planilha de custos e formação de preços e a questão da “conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação”
Audiobook Planilha de custos e formação de preços e a questão da “conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação”

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Duração do audiobook: 16:26 (dezesseis minutos e vinte seis segundos)
Autora: Flavia Vianna
Formato: MP3
Tamanho do audio mp3: 15.00 MB
 
O audiobook ensina sobre as planilhas de composição de custos e formação de preços que têm enorme importância, primeiramente no planejamento da licitação.

É por intermédio da planilha que a Administração sabe quanto vai pagar ou qual a média no mercado para os itens que pretende contratar, por contratação direta quando cabível a exigência da planilha, ou por licitação.

Portanto, a planilha é um documento obrigatório na fase interna da licitação, nos autos do processo administrativo.

Uma das formas de elidir a responsabilidade subsidiária da Administração, foi a criação da denominada “conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação”.

No caso de utilização desse instituto, o contratado ao invés de receber o valor total mensal previsto contratualmente, terá destacado desse montante rubricas relativas a alguns encargos trabalhistas que serão depositadas na conta-depósito vinculada.

A conta vinculada é aberta em nome do contratado, na qual será depositado o montante de referidas verbas. Uma vez depositado o valor, as verbas são pertencentes à empresa (contratada), entretanto, esta não poderá movimentá-la sem a autorização da Administração.