terça-feira, 22 de janeiro de 2019

eBook gratuito dispensa de licitação passo a passo

eBook gratuito dispensa de licitação passo a passo
A regra é sempre a Administração licitar quando precisar comprar bens, contratar serviços ou edificar obras (artigos 37, inc. XXI; 175, caput, da Lei Maior e art. 2º da Lei nº 8.666/93). Os casos de contratação direta são exceções, as quais a contratação é feita sem competitividade, respeitado claro um processo.
Isso quer dizer que a Lei traz casos em que a Licitação não será necessária para compras, serviços ou obras? Isso mesmo!  Então a Administração pode contratar diretamente os fornecedores sempre que quiser? Não! Apenas nos casos que a própria Lei determina que não será necessário efetuar a licitação.  E nesses casos a contratação será informal, sem necessidade de burocracias? Também não! Existe todo um processo e fases a serem respeitados, é o que veremos no Ebook de hoje.
Os casos de contratação direta dividem-se em licitação dispensada (art. 17, incisos I e II da Lei 8.666/93), dispensável ou dispensa de licitação (art. 24) e inexigível (art. 25).
Neste ebook vamos verificar as principais hipóteses de dispensa de licitação.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

A nova IN 01/19 do Ministério da Economia revogou a anterior (IN 01/18)

A nova IN 01/19 do Ministério da Economia revogou a anterior (IN 01/18)
O Plano Anual de Contratações (PAC) foi simplificado! A nova IN 01/19 do Ministério da Economia revogou a anterior (IN 01/18), simplificando os procedimentos do PAC no Sistema PGC (Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações)
O gasto público é amparado pela Lei orçamentária anual. Ela fixa previamente todas as despesas que serão realizadas no próximo exercício.

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Curso Completo de Licitações e Contratos

Curso Completo de Licitações e Contratos em Março

A capacitação profissionalizante em licitações

Aprenda o passo a passo das Licitações e Contratos Administrativos em linguagem simples e acessível a todos, incluindo dicas práticas

Este curso apresentará, além de módulos teóricos, também partes práticas

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Características deste curso Vianna:
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quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Nova Instrução Normativa PAC


NOVIDADE NO Plano Anual das Contratações

Lembram que recentemente foi lançada a Instrução Normativa nº 1 de 2018, que trata do Plano Anual das Contratações e sistema PGC (Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações)?

sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Características do pregoeiro de sucesso

Características do pregoeiro de sucesso
PREGOEIRO DE SUCESSO PRECISA SABER:
CONDUZIR CONFLITOS (PERFIL COLABORATIVO)

É um grande engano aquele pregoeiro que intitula-se como o “Rei” da sessão, praticando todo tipo de arbitrariedades, utilizando indevidamente de sua condição de presidente da sessão para destiná-la a um caminho tortuoso. É claro, temos total consciência que muitos fornecedores podem acabar tumultuando ou atrapalhando os trabalhos. Nesses casos o pregoeiro precisa ter “pulso firme”. Se um indivíduo extrapola os limites e princípios básicos da moralidade, agredindo ou proferindo palavras de baixo calão durante uma sessão de pregão, o pregoeiro possui poder de polícia para afastar o indivíduo da sessão.