quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Como elaborar a pesquisa de preços e o painel de preços do governo federal

A IN 3/17 que altera a IN 5/14 sobre pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral.

Dentre as principais alterações está o lançamento do Painel de Preços, que é um sistema desenvolvido pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP) com base nas compras homologadas pelo SIASG e Comprasnet, que vem facilitar a busca dos valores praticados no mercado para a confecção da pesquisa de preços, obrigatória em qualquer contratação (e que deve ser elaborada na fase interna, na etapa de planejamento).

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

EBOOK Licitações nas estatais passo a passo

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Agora as estatais, isto é, as empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias possuem regramento próprio sobre Licitações.
É a Lei 13.303/16 que estabelece um novo regime, diferente do tradicional da Lei nº 8.666/93.
Este é um dos temas de maior importância nas Licitações das Estatais, pois transmite o novo passo a passo do procedimento da licitação, ou seja, do desenvolvimento da licitação.


CONTEÚDO DO EBOOK

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Curso completo de pregão presencial e eletrônico

Curso completo de pregão presencial e eletrônico
Curso completo de pregão presencial e eletrônico

O curso completo de pregão presencial e eletrônico com carga horária de 32 horas durante 1 semana, é realizado no Hotel Golden Tulip Park Plaza nos Jardins em São Paulo.

O curso capacita seus alunos para trabalhar no mercado profissional de pregão presencial e eletrônico, e a formação de pregoeiros.

O curso é para fornecedores que pretender vender seus produtos/serviços por pregão presencial e eletrônico, e também para a formação de pregoeiros PRESENCIAL E ELETRÔNICO.

O curso completo de pregão presencial e eletrônico é composto por 20 horas de pregão presencial incluindo simulação de pregão presencial, e 12 horas de conteúdo sobre o pregão eletrônico, passando por todas as telas, tanto do pregoeiro, como dos fornecedores, pelo sistema do Bando do Brasil e do Comprasnet.

Se tiver interesse em conhecer melhor os cursos completos e profissionalizantes sobre licitações CLIQUE AQUI

terça-feira, 22 de agosto de 2017

NOVO Audiobook homologação e adjudicação

homologação e adjudicação


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O audiobook a professora Flavia Vianna explica e fornece dicas sobre a homologação e a adjudicação nas licitações.

Duração do audiobook: 7:33 (sete minutos e trinta e três segundos)
Autora: Flavia Vianna
Formato: MP3
Tamanho do áudio mp3: 10.3 MB

VER TODOS LIVROS FALADOS SOBRE LICITAÇÕES CLIQUE AQUI

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Curso de licitação na prática

CURSO DE LICITAÇÕES NA PRÁTICAOFICINAS EM LICITAÇÕES – DA TEORIA À PRÁTICA

DIAS 16 A 19 DE OUTUBRO DE 2017
CARGA HORÁRIA: 24 HORAS-AULA


MÓDULO I
ŸPROFESSORA FLAVIA VIANNA

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Possibilidade de contratação simultânea e concorrente nas contratações das estatais

Possibilidade de contratação simultânea e concorrente nas contratações das estatais
A Lei 13.303/16 prevê a possibilidade de contratar duas empresas diferentes para realizar o mesmo objeto, o mesmo serviço (concorrente), ao mesmo tempo (simultaneamente) desde que não implique em perda de economia de escala (o que implica que a contratação de ambas deverá ocorrer pelo mesmo preço).

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Ordem das etapas em obras e serviços nas estatais

Ordem das etapas em obras e serviços nas estatais
A Lei das Estatais estabelece que todas as licitações obedecerão as seguintes etapas:

1) Projeto Básico, com exceção da licitação que ocorra pelo regime de contratação integrada;
2) Projeto Executivo;

3) Execução da obra ou serviço.

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

NOVO eBook Contratação direta nas estatais



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Neste ebook vamos tratar dos casos de contratação direta sem licitação nas estatais, de acordo com a Lei 13.303/16 que trouxe novo regime para as empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias.
O que muda nas contratações diretas das estatais, frente ao que estávamos acostumados conforme a Lei nº 8.666/93?

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Anteprojeto de engenharia nas licitações das estatais

Anteprojeto de engenharia nas licitações das estatais

No regime de contratação integrada, é a empresa contratada quem elabora os projetos básico e executivo.

Por isso, na contratação integrada, como não há projeto básico feito anteriormente pela Estatal, deverá existir um Anteprojeto de Engenharia.

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Matriz de riscos – licitações e contratos das estatais

Matriz de riscos – licitações e contratos das estatais
Cláusula/anexo obrigatório nas licitações para obras e serviços de engenharia (também podendo ser adotada para outros objetos, indicada nas licitações de objetos mais complexos), é a chamada MATRIZ DE RISCOS.

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Aquisição de passagens aéreas por inexigibilidade de licitação

Aquisição de passagens aéreas por inexigibilidade de licitação

Aquisição de passagens aéreas por inexigibilidade de licitação (CREDENCIAMENTO) E O ACÓRDÃO 1545/2017-TCU.
 
Por Flavia Vianna

O tema de aquisição de passagens aéreas sofreu mudanças significativas nos últimos anos. Nessa toada, nos deparamos com o novo método de aquisição das passagens pela Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional, por intermédio do credenciamento (com base no art. 25 da Lei nº 8.666/93, ou seja, por inexigibilidade de licitação) diretamente das companhias aéreas, sem a intermediação de agências de viagens.

Recentemente o Acórdão 1545/2017 – Plenário do Tribunal de Contas da União manifestou-se sobre o tema, em importantes considerações.

Em rápida síntese, alguns pontos que valem destacar do Acórdão, consolidou os seguintes entendimentos:

1 – Levantada a questão de que o credenciamento seria irregular por não possibilitar a competição entre as companhias aéreas e entre estas e as agências de viagem, considerou que não existe nenhuma irregularidade nisso.

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

NOVO EBOOK Roteiro para sessão pública do pregão presencial

Roteiro para sessão pública do pregão presencial

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CONTEÚDO DO EBOOK

1º Credenciamento
2º Pregoeiro declara aberta a sessão
3º Recebimento de Material
4º Abertura Envelopes-Proposta e Análise da conformidade das propostas aos requisitos do edital
5º Seleção de Lançadores
6º Etapa de Lances verbais

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Fiscalização pelo estado e sociedade das licitações e contratações das estatais

Fiscalização pelo estado e sociedade das licitações e contratações das estatais
Quando o assunto é licitações e contratações das estatais, precisamos nos atentar para a importância da fiscalização dessas contratações feita pelo Estado e pela sociedade.

Sobre esse tema, os arts. 85 a 90 da Lei 13.303/16 preveem regras de fiscalização pelo Estado e Sociedade.

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Audiobook cláusulas perigosas nos contratos administrativos

Audiobook cláusulas perigosas nos contratos administrativos
 
O audiobook a professora Flavia Vianna ensina sobre erros nos contratos administrativos. É comum nos depararmos com cláusulas perigosíssimas existente em contratos administrativos, tais como contratações de “pessoas” ou contratação por “Homem-hora”. Quando a Administração terceiriza alguma atividade, formalizando um contrato administrativo, ela não está contratando pessoas e sim serviços.

Duração do audiobook: 8:15 (oito minutos e quinze segundos)
Autora: Flavia Vianna
Formato: MP3
Tamanho do áudio mp3: 11.2 MB

terça-feira, 1 de agosto de 2017

Finalidade da licitação na lei das estatais 13.303/16

Finalidade da licitação na lei das estatais 13.303/16
No novo regime de licitações da Lei das Estatais, o art. 31 da Lei 13.303/16 trouxe as seguintes finalidades da licitação:

A busca da proposta mais vantajosa (incluindo o conceito de ciclo de vida do objeto)
Evitar o superfaturamento e sobrepreço.